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Termos e Condições

Os Termos e Condições (“Termos”) representam um conjunto de regras e diretrizes legais definidas pelo responsável pelo site, com o objetivo de assegurar um uso claro, transparente e seguro da plataforma.

Estes termos regulam a utilização do site por parte dos visitantes, bem como a relação entre os utilizadores e o proprietário do mesmo. A sua aplicação garante que ambas as partes compreendem os direitos, deveres e limites ao utilizar os serviços ou conteúdos disponibilizados.

Cada site pode ter necessidades diferentes, por isso os Termos devem ser adaptados à finalidade específica da plataforma — seja ela de venda de produtos, prestação de serviços ou fornecimento de conteúdos informativos.

Ao estabelecer estes Termos, o proprietário do site garante maior segurança jurídica e está preparado para prevenir e responder a eventuais conflitos ou usos indevidos.

Última atualização: 20/04/2025

 

  1. Quem pode usar o site:

    Este site está disponível para qualquer pessoa com capacidade legal para celebrar contratos. Em casos de funcionalidades que exigem criação de conta, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras e manter a segurança da sua conta. A idade mínima para criar uma conta é de 13 anos;
     

  2. Termos comerciais importantes:

    Todos os preços, serviços e produtos oferecidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Ao realizar uma compra ou contratar um serviço, o utilizador concorda com os valores apresentados e as condições de pagamento e entrega aplicáveis;
     

  3. Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.);

    Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito/débito, PayPal e, quando aplicável, boleto bancário. Todos os pagamentos são processados de forma segura por intermediários certificados;
     

  4. Salvaguarda do direito de modificar a oferta:

    Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer produto, serviço ou conteúdo apresentado no site, sem aviso prévio, por motivos operacionais, técnicos ou comerciais;
     

  5. Garantias e responsabilidade:

    Fazemos todos os esforços para garantir que as informações no site são corretas e atualizadas. No entanto, não assumimos responsabilidade por erros ou omissões. Produtos e serviços são oferecidos "tal como estão", sem garantias adicionais, salvo disposição legal em contrário;
     

  6. Titularidade de propriedade intelectual:

    Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia;
     

  7. Direito de suspender ou cancelar contas de membros:

    Podemos suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos, forneça informações falsas ou atue de forma que prejudique a experiência de outros utilizadores ou a integridade do site;
     

  8. Indenização:

    O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade os administradores, parceiros e colaboradores do site contra quaisquer reivindicações, perdas, danos ou custos relacionados ao uso indevido do site ou à violação destes Termos;
     

  9. Limitação de responsabilidade:

    Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar o site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos;
     

  10. Direito de alterar e modificar os Termos:

    Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas no site, e o uso continuado do site após tais modificações constituirá aceitação dos novos Termos;
     

  11. Direito aplicável e resolução de demandas:

    Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação nacional aplicável. Em caso de litígios, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável antes de recorrer aos tribunais;
     

  12. Informações de contato:

    Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato através do e-mail: team7.esports.ofc@gmail.com ou da secção de contactos no site.

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